Name: O Princípio da Conformidade (in Portuguese)
SKU: 57537505
Price: 573.00 TWD
Availability: InStock
Author: Frantz, Vicente Zancan
ISBN: 9781502786982

portada O Princípio da Conformidade (in Portuguese)

O Princípio da Conformidade (in Portuguese)

Type

Physical Book

Author

Vicente Zancan Frantz

Publisher

Createspace

Language

Portuguese

Pages

Format

Paperback

Dimensions

22.9x15.2x0.4 cm

Weight

0.10 kg.

ISBN13

9781502786982

Synopsis "O Princípio da Conformidade (in Portuguese)"

O Princípio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermenêutica jurídica. Este instrumento de interpretação objetiva contribuir com a evolução da ciência jurídica, especialmente no tocante à forma como se compreende a hermenêutica e em relação à qualificação do sistema jurídico para a plena realização do Estado Democrático de Direito contemporâneo. Para a realização da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constituição Federal da República Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a prática jurídica brasileira, mormente acerca das decisões e posicionamentos jurídicos, seus fundamentos, critérios de escolha discricionária dos princípios e métodos utilizados para decidir e a origem desses critérios. Constatou-se que a prática jurídica contemporânea tem sido objeto de acentuada mutação, incluindo a atividade de interpretação, porém a estrutura da fundamentação de decisões e de posicionamentos permanece arcaica, já em dissintonia com a prática jurídica atual e com a Constituição Federal em seu sentido contemporâneo. Além de instigar essa reflexão e de propor soluções, o Princípio da Conformidade surge como importante técnica para advogados e demais profissionais da área jurídica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decisões.

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