Name: Prontos Para Ouvir?
SKU: 54524056
Author: Laise Silva Moreira Barroso ]
ISBN: 9786525220581

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Type

Physical Book

Publisher

Docuprint

Author

Laise Silva Moreira Barroso ]

Language

Portuguese

Pages

128

Format

Paperback

ISBN13

9786525220581

Edited in

Brasil

Prontos Para Ouvir?

Laise Silva Moreira Barroso ] (Author) · Docuprint · Paperback

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Synopsis "Prontos Para Ouvir? "

Frequentemente, as diversas modalidades de viol ªncia praticadas contra crian §as e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras físicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a puni § úo ao agressor, protegendo a vítima da reitera § úo das agress µes e, por fim, demonstrando o controle estatal.Todavia, segundo parcela da comunidade jurídica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulneráveis, n úo seria a melhor solu § úo jurídica ao processo penal. Logo, a contempla § úo única e exclusiva da doutrina da prote § úo integral e do princípio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vítima ou testemunha de algum tipo de viol ªncia, resultaria na míngua das garantias constitucionais do segundo polo débito da rela § úo, isto é, o acusado.Neste passo, a presente obra busca analisar as evolu § µes históricas e sociais que resultaram em diversas mudan §as legislativas na seara jurídica, em especial, com a implementa § úo da Lei n. 13.431/2017, no ómbito do direito processual penal. Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psicólogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do réu, em matéria de produ § úo de prova por meio da oitiva da vítima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.

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