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portada A § £o, Processo e Jurisdi § £o (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
100
Format
Paperback
ISBN13
9786525227894
Edited in
Brasil

A § £o, Processo e Jurisdi § £o (in Portuguese)

Alberto Maia (Author) · Docuprint · Paperback

A § £o, Processo e Jurisdi § £o (in Portuguese) - Alberto Maia

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Synopsis "A § £o, Processo e Jurisdi § £o (in Portuguese)"

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sist ªmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no ómbito do Programa de Pós-Gradua § úo em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprova § úo na respectiva disciplina do curso de doutoramento.Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera 'O Processo', perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a 'actio' romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka.O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no ómbito do Direito Processual. ‰ a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e raz µes pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contempor óneo atrelada á ideia de for §a normativa da Constitui § úo, e, além disso, os motivos e raz µes pelas quais n úo compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fen ´meno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constitui § úo de 1988.

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