Name: Efetividade Substancial do Processo (in Portuguese)
SKU: 54542675
Price: 998.00 TWD
Availability: InStock
Author: De Oliveira Paes Barreto A
ISBN: 9786559561667

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portada Efetividade Substancial do Processo (in Portuguese)

Efetividade Substancial do Processo (in Portuguese)

Type

Physical Book

Publisher

Docuprint

Author

De Oliveira Paes Barreto A

Language

Portuguese

Pages

112

Format

Paperback

ISBN13

9786559561667

Edited in

Brasil

Efetividade Substancial do Processo (in Portuguese)

De Oliveira Paes Barreto A (Author) · Docuprint · Paperback

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Synopsis "Efetividade Substancial do Processo (in Portuguese)"

A Justi §a é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solu § úo das pretens µes resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdi § úo célere, sem descuidar da necessária seguran §a, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientiza § úo que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais,como forma n úo só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atua § úo da custosa máquina judiciária como um todo.

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