Synopsis "Migra § μes e Trabalho Decente (in Portuguese)"
A migra § úo constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regi µes, bem como torna as na § µes em países de origem, tr ónsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migra § úo implica na exist ªncia de múltiplos atores: estados, corpora § µes multinacionais, ag ªncias internacionais e organiza § µes n úo governamentais.No contexto de crises humanitárias do século XXI, a quest úo migratória se encontra em evid ªncia, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migra § úo internacional s úo altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado varia § µes de dire § úo, intensidade e composi § úo, com fluxos simult óneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil.O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integra § úo dos migrantes por meio da inser § úo no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inser § úo e concretiza § úo do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constitui § úo Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.