Synopsis "Ordem e Equilibrio Global (in Portuguese)"
O conceito tradicional de soberania, em que o Estado é considerado todo poderoso, n úo admitindo limites ou intromiss µes em suas a § µes, vem sendo modificado pela globaliza § úo da economia e seus consequentes desdobramentos. Na Uni úo Europeia, por exemplo, foi desenvolvida uma forma de flexibilizar essa soberania, a qual os Estados do bloco europeu aceitam delegar compet ªncias e respeitar decis µes emanadas de institui § µes europeias. Assim, surge a necessidade da jurisdi § úo supranacional, com finalidade primordial de intermediar controvérsias oriundas de partes provenientes de diferentes Estados.A solu § úo alternativa, que seria a interven § úo de órg úos internacionais, fundamenta-se no princípio de que o juiz, mesmo sendo constituído legalmente, n úo poderá julgar nenhum ato sem antes ter sua jurisdi § úo aceita de comum acordo entre as partes. Por isso, se verifica que a fun § úo jurisdicional entre as Na § µes tem, ainda hoje, natureza qualificada como arbitral.Ao longo deste livro, ser úo apresentados alguns mecanismos de solu § úo de controvérsias adotados nos modelos de integra § úo e de coopera § úo. Tra §aram-se inevitáveis paralelos entre os diversos modelos, com ªnfase sobre o modelo de integra § úo adotado pela Europa Comunitária, sem esquecer as experi ªncias no ómbito da Organiza § úo Mundial do Comércio e tantas outras institui § µes que s úo exemplos de supranacionalidade.Já na parte conclusiva, ser úo abordadas as quest µes de grande pol ªmica do Mercosul que, apesar de jovem, é o resultado de um lento processo de amadurecimento histórico que, ao longo do tempo, levou seus países membros a substituir o conceito de conflito pelo ideal de integra § úo, principalmente no sentido de solucionar conflitos delas emergentes.
