Tributa § £o do Comercio Eletr ´Nico e a Perspect (in Portuguese)
Peres Lima Silva >
Synopsis "Tributa § £o do Comercio Eletr ´Nico e a Perspect (in Portuguese)"
Este livro, que teve origem na tese de mestrado da autora, defendida em Kings College London Universidade de Londres, traz para o cenário nacional um tema pouco explorado no mundo acad ªmico: a din ómica das negocia § µes internacionais, quando tratamos de um novo universo agora explorado pelo Direito Tributário: O Comércio Eletr ´nico.Em um momento em que a globaliza § úo e a realidade se transportam ao ambiente da Internet, e que o comércio tem a tend ªncia a ser cada vez menos físico, transa § µes internacionais de produtos e servi §os tomam o palco internacional como motivo de alegria e preocupa § úo aos países que se veem surpreendidos: ao mesmo tempo em que há uma boa notícia voltada aos lucros de muitas empresas, uma pergunta persiste: será que os Países estariam preparados em suas legisla § µes, para tributar essas opera § µes?Nesta obra, a autora trabalha os principais pontos de desconex úo entre o Modelo de Diretrizes da OCDE, que é uma das principais fontes de legisla § úo internacional vigente, e onde ele encontra seus entraves para essa modalidade de comércio, que vem se expandindo e dominando o Mercado Mundial. O propósito maior deste livro é a discuss úo dessa adapta § úo de um sistema de legisla § úo internacional preexistente, ás novas tend ªncias tecnológicas mundiais.