Synopsis "Estudos Sobre Direito Processual (in Portuguese)"
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a intera § úo entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematiza § úo da posse, inventário, liquida § úo dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as intera § µes com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca tra §ar a profunda rela § úo entre o Processo e a Democracia, tratando a Justi §a em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avan §ando para a seara da forma § úo de precedentes e da uniformiza § úo da jurisprud ªncia, tangenciando o processo coletivo ao tratar dos incidentes de resolu § úo de demandas repetitivas (IRDR).A colet ónea aborda, ainda, acerca da produ § úo de prova, a rela § úo da colabora § úo premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamenta § úo das decis µes judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca intera § úo entre o Processo civil e o Penal. Avan §ando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as quest µes referentes a organiza § úo judiciária, tangenciada pela desjudicializa § úo no ómbito do CPC/15, o que se conecta também com a atua § úo extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta.Na esteira de tratar importantes quest µes do Ordenamento Jurídico a partir da intera § úo com Código de Processo Civil, tem-se a discuss úo em torno da A § úo de Busca e Apreens úo baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando quest µes da antecipa § úo de tutela e da resposta do réu; a A § úo Declaratória de Inexist ªncia Jurídica da senten §a, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdi § úo e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
