Name: Teoria do conglobamento (in Portuguese)
SKU: 57155365
Price: 3021.00 TWD
Availability: InStock
Author: Fiorin Longhi Dânia
ISBN: 9786130165314

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portada Teoria do conglobamento (in Portuguese)

Type

Physical Book

Author

Fiorin Longhi Dânia

Publisher

Novas Edicoes Academicas

Language

Portuguese

Pages

292

Format

Paperback

Dimensions

22.9x15.2x1.7 cm

Weight

0.43 kg.

ISBN13

9786130165314

Synopsis "Teoria do conglobamento (in Portuguese)"

Um acordo coletivo ou uma convenção coletiva, quando firmados, refletem, como todo contrato, a vontade e o interesse das partes contratantes, dentro do universo global do contrato. Toda negociação, que por óbvio advém de interesses contrapostos, reflete recuos e avanços, não podendo, portanto, ser interpretada de forma pinçada, e sim em sua totalidade, surgindo nesse contexto a necessidade de uma nova forma de interpretação do princípio que baliza solução do problema, ou seja, aplicação da norma mais benéfica em situação conflitiva de normas vistas como um todo e não de forma fragmentada. Diante da aplicação da regra da prevalência da norma mais benéfica ao trabalhador quando há conflito entre as normas coletivas e entre as normas coletivas e a lei, trata esta obra da aplicação desta regra tratando o diploma legal num todo e não de forma fragmentada, levando-se em consideração notadamente a autonomia da vontade coletiva.

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