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portada Tipicidade Real Elastica e Autonomia Privada
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
128
Format
Paperback
ISBN13
9786525250830
Edited in
Brasil

Tipicidade Real Elastica e Autonomia Privada

Alberto De Oliveira Gois / (Author) · Docuprint · Paperback

Tipicidade Real Elastica e Autonomia Privada - Alberto De Oliveira Gois /

Out of Stock

Synopsis "Tipicidade Real Elastica e Autonomia Privada "

Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concep § úo e releitura para ser compreendido como um par ómetro de conteúdo elástico ou flexível, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conteúdo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais t ªm como um de seus caracteres principiológicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais n úo restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concep § úo de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exercício da autonomia privada autorizaria a cria § úo de situa § µes concretas negociais sob o controle da fun § úo social e da boa-fé objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as fun § µes sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concep § úo de uma tipicidade real elástica dos direitos reais, estruturada como norma-princípio e sob forma de uma cláusula aberta para o que se prop µe inser § úo de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do Código Civil , tendo por par ómetros de limites e controle as fun § µes sociais dessa categoria de direitos e a boa-fé objetiva, e como for §a propulsora de cria § úo de situa § µes concretas o exercício da autonomia privada pelas partes negociantes.

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